As Participações Público Privadas (PPP) na implantação de pontos de parada de melhor qualidade têm sido bastante empregadas nas cidades brasileiras. E em 2016, ao fazer uma concessão dos pontos de ônibus, a cidade de Belo Horizonte trouxe um novo modelo de PPP em que a empresa contratada paga à BHTRANS (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) uma taxa por abrigo instalado e, em contrapartida, pode explorar comercialmente os espaços pré-estabelecidos de publicidade. 

BOX: PEDs e PPS- No universo dos PEDs (pontos de embarque e desembarque), as Participações Público Privadas são contratos feitos entre governos e empresas privadas de tratam da concessão de serviço de utilidade pública, com o uso de bem público – os pontos de parada. Esses contratos podem envolver a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos em ponto de parada de ônibus, com ou sem a possibilidade de exploração publicitária. 

Foto: Empresa Urbana Mídia (Emerge)

A empresa vencedora da concessão por 25 anos assumiu ainda a responsabilidade por instalar e manter os pontos de ônibus, enquanto a BHTRANS fica responsável por indicar a localização de cada um deles. 

Os 1.100 pontos de parada com instalação prevista pela PPP têm uma capacidade 25% maior que os antigos, além de proteção traseira e lateral de metal vazado, espaço reservado para cadeirantes e assentos destinados a idosos, gestantes, PCD e pessoas com criança no colo. 

Fonte: Virgínia Tavares/WRI Brasil

Os novos abrigos exigem calçadas com no mínimo 4m, mas há uma versão menor para calçadas com pelo menos 2m disponíveis. Eles também são iluminados à noite e trazem um painel dinâmico com informações dos ônibus em tempo real e sobre acessibilidade. 

A importâncias dos pontos

Os PEDs são parte do mobiliário urbano, a exemplo dos postes, sinaleiras, bancos, grades, lixeiras e floreiras, dentre outros.  E a qualidade das condições dos PEDs e da espera pelos ônibus na via pública faz parte da qualidade do transporte público. Também é um direito dos passageiros ter ali conforto, proteção contra sol e chuva, assentos e informação adequada para orientar o embarque.

Referências: prefeitura.pbh.gov.br | wribrasil.org.br | urbanamidia.com.br

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