Parklets 

Um parklet é uma extensão temporária das calçadas que usa uma ou duas vagas de estacionamento para criar um espaço de convivência.  A ideia nasceu em São Francisco, EUA, em 2005 e aportou em São Paulo em 2013 com o festival urbano Design Weekend. 

Na ocasião, os parklets organizados pelo Instituto Mobilidade Verde, a Zoom Urbanismo, a H2C Arquitetura, o SuperLimão Studio e a Design One funcionaram por quatro dias na Vila Buarque e no Itaim bibi. Mais tarde, uma segunda iniciativa foi instalada na rua Padre João Manuel, ao lado do Conjunto Nacional, por 30 dias.

A boa recepção pela população, os baixos custos de instalação e manutenção, e a natureza temporária dos parklets chamaram a atenção da prefeitura como uma forma de ampliar a oferta de espaços públicos em áreas centrais e fez a novidade virar política com o Decreto 55.045/14. 

Fonte: Prefeitura de São Paulo

O programa paulistano de parklets chegou a ter mais de 160 unidades na cidade. A sua concepção partiu da ideia de humanizar e democratizar o uso da rua, tornando-a mais atrativa e convidativa. Os seus objetivos são ampliar a oferta de espaços públicos, promover a convivência na rua, estimular processos participativos, incentivar transportes não motorizados e criar um novo cenário para as ruas de São Paulo. 

Ruas SP

Projeto Ruas SP criado em 2020. Fonte: Prefeitura de SP

O Projeto Ruas SP é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) instituída pelo Decreto 59.877/2020. O programa permite que bares e restaurantes utilizem vagas de estacionamento regular para a criação de uma extensão da sua área de atendimento. 

A prefeitura fez um estudo de várias vias e trechos de vias que atendem às condições básicas para liberação da extensão e chegou a um total de 346 unidades selecionadas. Mas mesmo um bar ou restaurante localizado em uma rua que não tenha sido pré-aprovada pode se candidatar. 

Regras básicas

O projeto Ruas SP surgiu em plena pandemia. Fonte: Prefeitura de SP

- Só podem ser feitas onde há vagas regulamentadas e que se encontrem bem em frente ao lote ocupado pelo estabelecimento;
- O limite máximo da largura da extensão é de 2,20 m contados a partir do alinhamento das guias; 
- Não é permitido ocupar faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas;
- O limite máximo de velocidade permitido na via pública tem que ser de 50km/h ou menos;
- A via tem que ter, no máximo, 12% de inclinação longitudinal;
- A área destinada à extensão precisa ter proteção em todas as faces voltadas para o trânsito e o acesso dos clientes e funcionários só pode ocorrer a partir do passeio público;
- A área reservada também tem que estar bem-sinalizada, inclusive com elementos refletivos;
- As condições de drenagem e de segurança do local de instalação deverão ser preservadas.

Como os custos de toda adaptação necessária recaem sobre o empreendimento, a Prefeitura publicou uma Resolução em 2021 que regulamenta a comunicação visual de projetos do Ruas SP criando assim a oportunidade de patrocínios. 

Solicitação de autorização

O processo de solicitação para instalação de uma nova unidade do Ruas SP é todo feito online. A candidatura precisa apresentar um croqui especificando o endereço e a área a serem utilizados. Também é necessário anexar a documentação da empresa e de um representante do negócio, além da licença de funcionamento do estabelecimento

Mapa das unidades aprovadas. Fonte: Prefeitura de SP

Referências Parklets: institutomobilidadeverde.com | gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/parklets-municipais.pdf | gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/parklets/parklets-municipais | gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/manual_parklet_sp.pdf | 

Referências Ruas SP: capital.sp.gov.br | ruassp.prefeitura.sp.gov.br | prefeitura.sp.gov.br/pdf | gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br | gazetadepinheiros.com.br

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