O Caminho Legal é um projeto da Prefeitura de Salvador que transforma o trajeto casa-escola das crianças pequenas em percursos mais seguros e interessantes. O trabalho se dá através da implantação de travessias seguras, sinalização viária adequada, calçadas acessíveis, iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e elementos que estimulem as crianças a brincar ao ar livre.

O trabalho de escuta das crianças levou à escolha do tema Fundo do Mar para o Caminho legal do bairro do Doron. Fonte: Prefeitura de Salvador

O trabalho no Doron

A primeira intervenção urbanística do Caminho Legal em Salvador ocorreu nos arredores do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Olga Benário no bairro do Doron, mas com impacto também sobre os estudantes da Escola Municipal Deputado Gersino Coelho e até os usuários da Unidade de Saúde da Família Prof. Dr. Carlos Santana.

O Doron surgiu na década de 1980, depois que o governo construiu um conjunto residencial com 161 blocos em uma área central de Salvador. O grande volume de moradores logo fez surgir pontos comerciais e novos habitantes ao redor do empreendimento que, eventualmente, recebeu também linhas de ônibus e até ponto final. Assim foi se delineando o que é hoje o bairro do Doron que, inclusive, deve o seu nome à Construtora Doron, responsável pelas obras do conjunto. 

A CMEI Olga Benário recebe diariamente mais de 250 crianças até 5 anos de idade e seus cuidadores. Fonte: Prefeitura de Salvador.

Quarenta e quatro anos depois, o Caminho Legal, liderado pelo Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância (NEAPI) da capital baiana com o apoio técnico da Global Designing Cities Initiative (GDCI), transformou a área em um espaço seguro de mobilidade ativa e um local de lazer mudando a vida de mais de duas mil pessoas que por ali passam diariamente.

Resultados

No total, foram mais de 1.500 m² reconquistados para os pedestres em um trabalho que teve com princípio fundamental a participação dos moradores, educadores, gestores de escolas e de saúde, além de crianças. A participação popular envolveu todas as etapas do processo – do diagnóstico ao planejamento – e culminou na organização de um comitê autônomo.

O comitê é composto por sete moradores e cinco profissionais da unidade de saúde e das escolas do bairro e se dedica agora a monitorar o estado das intervenções e as futuras melhorias que podem vir a acontecer.  E, por ser uma medida de cidadania potencialmente replicável, está indicada ao prêmio 2025 da categoria "Melhor prática de Participação Cidadã” do IOPD, o Observatório Internacional de Democracia Participativa. 

O comitê autônomo aqui reunido com parte da equipe do Caminho Legal. Fonte: Prefeitura de Salvador.

Já em termos do dia a dia no Doron, se antes só 13% dos cuidadores disseram que era provável que levassem as crianças para brincar na rua, agora 72% dizem que isto seja provável. Do mesmo modo, na fase de diagnósticos havia sido constado que 81,1% dos pedestres abandonavam a calçada para andar na pista. Mas depois das modificações feitas pelo Caminho Legal, houve uma queda brutal, com só 2,2% fazendo uso do asfalto em detrimento do passeio público alargado.

O antes e o depois revela a inversão da distribuição do espaço viário. Fonte: Prefeitura de Salvador

Outro dado interessante é o que revela a diferença na distribuição do espaço viário que, antes das obras, pendia para os veículos de quatro rodas (68%) em detrimento dos pedestres 32%. Depois da chegada do Caminho legal, esse mesmo espaço caiu para 39% em relação aos veículos enquanto os pedestres passaram a ocupar 61% da área.

O futuro

A equipe do Núcleo de Apoio à Primeira Infância que está à frente do Caminho Legal em Salvador começou a trabalhar no projeto de readequação do entorno da CMEI Pio Bittencourt, do Bairro da Federação, nos primeiros meses de 2025.

A entrada da CMEI Pio Bittencourt aguarda a readequação do seu entorno com a chegada do projeto Caminho Legal. Fonte: Google.

Referências: vimeo.com | comunicacao.salvador.ba.gov.br | soudabahia.com.br | participate.oidp.net

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