Um plano de segurança viária é um instrumento de planejamento que organiza ações para reduzir mortes e lesões no trânsito, com base em dados, metas e prazos. O documento serve para orientar políticas públicas, facilitar a integração entre órgãos e, em última instância, ajuda a salvar vidas. 

Em 2021, Porto Alegre começou a desenhar um Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS) a partir de uma revisão bibliográfica e de um diagnóstico de sinistralidade com a identificação de fatores de risco e de agravamentos a partir de bases como o Cadastro de Acidentes da EPTC e o Programa Vida no Trânsito (PVT). 

Fonte: Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre

Em seguida, equipes da Prefeitura, da EPTC e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – trabalhando sem custo adicional aos cofres públicos – construíram um plano de ação preliminar que foi discutido com entidades da sociedade civil. 

Plano conceitual. Fonte: PSVS de Porto Alegre

A população também foi consultada através de um questionário eletrônico distribuído via e-mail que ficou disponível por 75 dias para coleta de contribuições, reuniões setoriais e encontros de planejamento em diferentes regiões do município.

Foram 313 questionários respondidos representando 58 bairros. Fonte: PSVS de Porto Alegre 

O PSVS de Porto Alegre

O plano da capital gaúcha adota princípios de “Visão Zero” e tem como grande meta reduzir em 50% a taxa de óbitos/100.000 habitante e a taxa de óbitos /10.000 veículos. E se propõe a fazer isso a partir de cinco pilares: gestão da segurança, sistema viário, veículos, comportamento dos usuários e resposta pós-sinistro. 

Fonte: PSVS de Porto Alegre

Aprovado pelas autoridades da cidade em 2022, o documento define ações de curto, médio e longo prazo que cobrem o período de 2022 até 2030 e que seguem com o monitoramento de uma comissão permanente. 

Dimensões de um sistema seguro. Fonte: PSVS de Porto Alegre. Fonte: PSVS de Porto Alegre

As medidas definidas pelo PSVS incluem gestão de velocidade, incentivo a modos de locomoção de menor risco (transporte coletivo e a pé), a priorização do pedestre, a qualificação da infraestrutura e ainda ações de educação e fiscalização. Entre as metas práticas, destacam-se a elaboração do mapa de potencial de pedestres, a qualificação de calçadas, a ampliação de dispositivos de acessibilidade, a expansão do sistema cicloviário, o aumento da fiscalização eletrônica e dos programas dedicados às escolas.

Os avanços

Os primeiros anos da implementação do PVT de Porto Alegre indicam avanços na organização das ações e no uso de dados. Foram qualificados 16.984 m² de calçadas, implantadas rampas em 40,04% das estações de corredores de ônibus e desenvolvidos projetos em 27 escolas, além de convênios com 31 unidades. O mapa de potencial de pedestres também virou realidade.

Detalhe do Mapa de potencial de pedestres de Porto Alegre em que ,quanto mais escura a cor, maior é o potencial de caminhada. Fonte: Procempa

O uso de capacete subiu, atingindo 99,91%, enquanto o uso de cinto de segurança chegou a 93,96% para motoristas e 90,56% para passageiros. Houve aumento de 13% nos medidores eletrônicos de velocidade espalhados pela cidade e a implantação de controle automático de avanço de semáforos em cruzamentos. O sistema cicloviário ganhou 32,71 km de novas ciclovias e o transporte coletivo conquistou mais 10,66 km de priorização.

Referências: prefeitura.poa.br | dopaonlineupload.procempa.com.br | camarapoa.rs.gov.br | drive.procempa.com.br | rpubs.com | prefeitura.poa.br/PSVS

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